Miguel Ginestal foi ao Dubai. Desdobrou as milhas e a primeira classe a que tinha "direito" e aproveitou para ir visitar a ditadura islâmica das palmeiras onde reinam os oligarcas. A factura, essa veio parar como de costume ao contribuinte. O deputado tinha direito a primeira classe, o equivalente a 7644,34 euros(!), para uma visita à Etiópia, país pobre, muito pobre, mas que se deve visitar com classe, muita classe... Ginestal deve ter ido em turística e em vez de devolver o diferencial à República, decidiu fazer umas férias no Dubai. Jaime Gama não gostou e deu nas orelhas de Miguel Ginestal, Miguel Relvas, Duarte Pacheco e Leonor Coutinho pelo feito.
Afinal os 26% das autárquicas até foram um exagero para quem tinha de si próprio, e em contra-ponto a Ruas, tanta moral...
Moral socialista? Não obrigado. Sócrates, Vara, Coelho, Fernando Gomes e demais falam por si.

1. Levantamento do sigilo bancário; 2. Crime de enriquecimento ilícito; 3. Fim da protecção às luvas; 4. Retenção fiscal das mais valias urbanísticas.

1. Levantamento do sigilo bancário. Apresenta um modelo semelhante à lei espanhola (as instituições bancárias comunicam duas vezes por ano ao fisco os movimentos dos depósitos de clientes, para comparação com as declarações de IRS) e considera ainda as sugestões apresentadas por Vera Jardim na legislatura anterior (o fisco só verificará casos de discrepância significativa).

2. Crime de enriquecimento ilícito. A lei rejeita qualquer forma de inversão do ónus da prova, que não é aceitável na lei criminal. É ao Ministério Público que compete conduzir a investigação de que decorre a acusação, seguindo-se o processo penal que é garantido pela lei. Ou seja, a acusação tem que demonstrar a ilicitude do enriquecimento mas, se ela se verifica, contribui para o cúmulo jurídico.

3. Fim da protecção às luvas ("corrupção para acto lícito"). A corrupção deve ser considerada um crime em todas as circunstâncias, cabendo ao tribunal ponderar a pena segundo a gravidade do acto.

4. Retenção fiscal das mais valias urbanísticas. Nenhum proprietário ou intermediário pode ser beneficiado pela alteração, por uma Câmara municipal, da classificação urbanística de terrenos de reserva agrícola ou ecológica para zona urbanizável. Segue-se igualmente o modelo espanhol.

ler tudo no esquerda.net

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Manuela Ferreira Leite oferece ao país uma "política de verdade" e o ViseuEsquerda oferece à cidade a verdade sobre as ligações de José Luís Arnanut e Costa Neves, dois dos candidatos do PSD a deputados por Viseu, ao nosso querido distrito:

José Luís Arnaut nasceu na Covilhã, o que faz dele um homem das beiras (mas sem bigode) e foi vereador em Mértola, compreendendo assim os problemas da interioridade. Só aparece em Viseu de 4 em 4 anos porque sofre de um incurável síndrome do ano bissexto...

Costa Neves foi Chefe de Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições locais no Cambodja em 2001 e ex-tudo o que se possa imaginar, mas nos Açores. A única ligação a Viseu é a A25 quando vier através do sá Carneiro e a IP3 quando vier da Portela. Se vier.(e afinal parece que já não vem mesmo e foi para Castelo Branco...)

ver aqui
A expovis já se prontificou a recebê-los no Aeródromo para o show anual de acrobacias e paraquedismo... e já tem cartaz:



Política de proximidade? aproximar eleitores de eleitos? O PSD só se interessa por isto quando vem com a história dos círculos uninominais... Dividindo o distrito em nove círculos, onde colocaria MFL estas avestruzes?

Biografias da Wiki, para quem quiser saber:

José Luís Arnaut:

José Luís Fazenda Arnaut Duarte (Covilhã, 4 de Março de 1963) é um advogado e político português.

Passou a juventude em Sintra, onde frequentou o Colégio Vasco da Gama. Licenciou-se em Direito na Universidade Lusíada de Lisboa (1988). Realizou o seu estágio de advocacia no escritório do histórico social-democrata Rui Machete. Obteve ainda o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial da Universidade Robert Schumann (1991) e desempenhou funções como mandatário do Instituto Europeu de Patentes (1992), em Munique, e no Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1994-1998). Foi Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É, actualmente, sócio da Rui Pena, Arnaut & Associados - Sociedade de Advogados.

A par da actividade profissional exerceu diversas funções de natureza política. Foi administrador da Sociedade Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura, designado pelo então Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes. Em 1999 é eleito deputado à Assembleia da República, cargo que exerce até 2002 e, novamente, a partir de 2005, presidindo à Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros. Apoiante da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1996 e 1999, foi candidato (1997) à Câmara Municipal de Mértola, tendo sido eleito vereador. Em 1999 é nomeado secretário-geral do Partido Social Democrata pelo seu presidente José Manuel Durão Barroso, assumindo o cargo de vice-presidente entre 2004 e 2005. Integrou os XV e XVI Governos, como Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, respectivamente. José Luís Arnaut é, desde 22 de Junho de 2008, presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD.

Costa Neves:

Militante do Partido Social Democrata desde 1977
Adjunto do Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Região Autónoma dos Açores) (1976/1977)
Director Regional da Segurança Social (Região Autónoma dos Açores) (1977/1981)
Membro da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo (1979/81 e desde 2002)
Deputado à Assembleia Regional dos Açores (1980/84, 1984/88)
Secretário Regional dos Assuntos Sociais (1981/88)
Secretário Regional da Administração Interna (1988/92)
Vice-coordenador do Grupo Parlamentar do PSD
Deputado ao Parlamento Europeu (1994/99, 1999/2002)
Presidente da Mesa do Congresso do PSD Açores
Presidente do Partido Social Democrata dos Açores (1997/99)
Vice-presidente do PSD (1998)
Vice-presidente da Delegação do Parlamento Europeu para a relação com os Países ASEAN e Coreia do Sul
Chefe de Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições locais no Cambodja (2001/ 2002)
Relator Geral do Parlamento Europeu para o Orçamento 2002 da União Europeia
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (2002/2004)
Presidente da Comissão Política Regional do PSD/Açores desde 2005, e candidato a Presidente do Governo Regional nas eleições regionais de 19 de Outubro de 2008
Funções governamentais exercidas

De 2004-07-17 até 2005-03-12 Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas do XVI Governo Constitucional

De 2002-04-08 até 2004-07-17 Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do XV Governo Constitucional

Francisco Louçã apresentou ontem no Fontelo a candidatura de António Minhoto à Assembleia da República pelo círculo de Viseu, mandatada pelo Padre Costa Pinto, conhecido pelas suas posições favoráveis à despenalização da IVG e ao divórcio.

Louçã começou por referir "o orgulho em ter António Minhoto (independente) nas listas do Bloco de Esquerda", porque juntar forças é isso mesmo, "é construir pontes com quem tendo por vezes opiniões distintas, sente a mesma urgência de mudança, a mesma preocupação com os problemas dos jovens e dos idosos, da saúde e da interioridade, da economia e do respeito pelas pessoas, ou seja, a mesma ânsia de alternativa política". E os valores do BE estão nestas pessoas que sempre defenderam a dignidade do outro por todo o distrito, enaltecendo a atitude do mandatário Padre costa Pinto que se pôs ao lado das mulheres quando do referendo à IVG. É "destas pessoas que dizem o que pensam, doa a quem doer, mas que sabem o que dizem, conhecem as pessoas de quem falam, falam como elas e falam por elas" que os movimentos populares como o BE precisam, apontando ainda para o dia ser de celebração dos 80 anos do nascimento de José Afonso, outro grande e livre pensador que "trazia no coração os valores mais elevados da fraternidade e solidariedade representados pela cultura portuguesa."

A intervenção de António Minhoto centrou-se no facto de apesar de ser independente não ser indiferente à urgência de mudança e de uma nova alternativa esquerda que vá de encontro às necessidades das pessoas:
"Sou um candidato independente mas não sou independente aos problemas da vida, aos trabalhadores que no distrito lutam contra o lay-off, na Citroen em Mangualde ou em Nelas na Borgstena. Não sou independente aos problemas dos trabalhadores da ENU e por isso tenho estado sempre ao seu lado, na persecução da mais elementar justiça. Não sou independente à luta que os professores travam pela dignidade da profissão, contra um governo que os quer combater, dividir e destruir. Não sou independente aos problemas da juventude que após tantos anos de estudos e sacrifícios dos pais que os apoiaram só têm o desemprego à espera. Não sou independente aos problemas dos idosos, num distrito cada vez mais envelhecido pela falta de perspectivas que levam os jovens a partir para outras paragens. Não sou independente da crise por que atravessa os pequenos comerciantes que como eu passam graves dificuldades e vêm um futuro pela sobrevivência bastante difícil. Não sou independente aos problemas ambientais e por isso tenho travado uma dura luta pela recuperação das minas abandonadas em Portugal, mais concretamente nos distrito de Viseu, Coimbra e Guarda, para que se resolva este grave problema para a saúde das populações, a agricultura, a água, a fauna e a flora. Não sou independente ao encerramento de urgências que satisfaziam as necessidades de populações já de si abandonadas e por isso estive ao lado delas em Nelas, Santa Comba, Vouzela, Castro Daire, São João da Pesqueira e tantos outros, levando a que em 2006 se realizasse aqui uma grande concentração que colocou um travão na sangria e a que hoje mesmo José Sócrates nos tenha dado razão ao afirmar que foi um erro fechar as urgências."
Falando acerca do seu passado e perspectivando o futuro afirmou:

"Sou independente mas não independente da vida cívica e das lutas que venho travando há mais de 40 anos. Venho de famílias muito humildes e fui muito cedo obrigado a trabalhar. Confesso que para ter mais uns "tostões" engraxava sapatos junto aos cafés da vila. Ao contrário dos meus adversários aqui no distrito a quem desde já saúdo, não tenho um canudo académico. Mas tenho um canudo da vida, de ter estado sempre ao lado de quem trabalha, de estar lá em baixo com o povo e com quem mais precisa, sentindo aquilo que eles sentem, sofrendo aquilo que eles sofrem, de ter sido eleito pelos meus colegas da ENU durante os 13 anos que lá estive, de ter sido presidente de várias associações cívicas por onde passei e Deputado Municipal na Assembleia de Nelas. Não tenho o canudo da Universidade mas tenho o canudo da vida, do trabalho e da experiência, e esse penso que o passei com distinção. E é com este canudo que faço um compromisso de honra, que é o de estar sempre com coragem e dignidade sempre ao lado daqueles que precisam. E deixo aqui três ideias:

1) Será que um deputado é aquele que só aqui aparece de 4 em 4 anos para pedir o voto às pessoas, desligado da vida e dos problemas dos trabalhadores? Não é esse o meu entendimento e assumo desde já que se for eleito abrirei um gabinete publico aqui em Viseu para que as pessoas possam manifestar-me as suas preocupações, comprometendo-me eu a deslocar-me a todos os concelhos do distrito para auscultar as pessoas. 2) Comprometo-me ainda, apesar das promessas adiadas e desacreditadas de PS e PSD de lutar pela ligação de Viseu à ferrovia, combatendo assim a poluição, o tráfego nas estradas do concelho e a falta de investimento. 3) Outro compromisso será a aposta nas seis zonas termais de excelência que existem na região, ignoradas por estes deputados e por estes governos, e que poderão ser factores de desenvolvimento, à semelhança de são Pedro do Sul."

O destaque foi para a intervenção do Mandatário Padre Costa Pinto, conhecido pelo apoio ao sim no referendo à IVG, que disse "Todos somos políticos e eu concordo com a doutrina do Bloco de Esquerda, sendo que em alguns pontos concordo entusiasticamente" sendo que Francisco Louçã faz a diferença porque quando é preciso "chama os cornos do boi" e não esconde os "trunfos" do baralho como em outros partidos. "Não conseguimos pensar pela nossa própria cabeça se usarmos a dos outros. E isto é doutrina política e doutrina da igreja, até porque no Segundo Concílio Vaticano se afirmou explicitamente que "é a decisão da consciência que interessa" e não de A, B ou C, seja este Papa, Bispo ou Padre. O mesmo documento reafirma que não há nenhuma autoridade humana com autoridade para impedir a livre expressão da opinião e a livre manifestação da consciência do indivíduo", acrescentando que alguns dos seus colegas ou não sabem ou fingem não saber acerca disso, e que ele próprio tem a "felicidade ou infelicidade de ler tudo e estudar tudo. E aos colegas que dizem que ele por vezes vai contra a igreja responde: "aponta-me onde leste isso, mas ninguém responde".

O Bloco de Esquerda espera obter um bom resultado em Viseu nas próximas Eleições Legislativas que se for semelhante à votação para as últimas Europeias se pode traduzir na eleição de um deputado.

in"http://viseu.bloco.org/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1"

“Todos somos políticos e eu concordo com a doutrina do Bloco de Esquerda, sendo que em alguns pontos concordo entusiasticamente”

Padre Costa Pinto, Mandatário da candidatura do Bloco de Esquerda a Assembleia da República pelo Círculo de Viseu, 2 de Agosto, Fontelo, Viseu

Com a Presença de Francisco Louçã, será apresentada este Domingo às 16h no Fontelo (em frente às piscinas municipais)o Cabeça de Lista à Assembleia da República por Viseu, António Minhoto.

"Estamos a viver uma crise sem precedentes, consequências dos erros políticos cometidos pelos partidos que têm governado o país. Não é possível continuar a assobiar para o lado. É urgente uma política que responda às necessidades das pessoas, e isso passa por uma esquerda socialista de confiança.Contamos com tod@s nesta alternativa! " in BE-Viseu

Retrato de António Minhoto:

Às sete da manhã, uma hora mais tarde na época baixa, o dia está a começar para António Minhoto. Em poucos minutos percorre de carro os escassos quilómetros que separam a sua casa, à saída de Nelas, do Quiosque Sombrinha, um café-pastelaria nas termas de Caldas da Felgueira.

O caminho é sempre a descer até à margem da ribeira do Pantanha, a um pulo do Mondego, muitas vezes mergulhada em espesso nevoeiro. Mas isso pouco lhe importa, pois Minhoto não é homem para se preocupar com detalhes. São muitas as horas do seu dia de trabalho, preenchidas a atender clientes e a gerir o negócio, que explora desde 1990 com a mulher. "Foi a única saída que encontrei depois de ter sido obrigado a aceitar o despedimento da Empresa Nacional de Urânio [ENU] em 1989. É o meu ganha-pão para sustentar a família com menos dificuldades", explica.

Nada do que ficou dito o distingue especialmente de tantos outros pequenos empresários. Mas António Minhoto, de 56 anos, nascido em Nelas, casado e pai de duas filhas já adultas, é um empresário diferente. Começou a trabalhar muito cedo, foi a maior parte da vida um "trabalhador indiferenciado" - a expressão é sua - e é hoje um homem bem-sucedido com uma actividade absorvente.
No entanto, isso não o faz esquecer a situação dos antigos companheiros de trabalho na mineração. Ele tem sido o rosto mais visível de uma luta que travam há vários anos para ver reconhecidos direitos que consideram legítimos e um acompanhamento médico permanente - esta reivindicação já foi atendida pelo Ministério da Saúde -, a par da exigência de recuperação ambiental de todas as minas abandonadas quando a exploração de urânio terminou em Portugal.
Um homem de causas

O último episódio deste processo, a que António Minhoto se tem dedicado incansavelmente, decorre hoje em Nisa, onde a Comissão de ex-Trabalhadores da ENU promove uma tribuna cívica para "julgar" as consequências da exploração de urânio em Portugal.

A intervenção cívica ocupa um lugar relevante no currículo de António Minhoto, que se define como "um homem de causas". Fez parte da Comissão de Trabalhadores da ENU e foi delegado sindical, integrou a comissão de segurança da empresa e foi presidente da respectiva casa de pessoal. Envolveu-se na causa pela criação do concelho de Canas de Senhorim e esteve ao lado dos que se opuseram ao encerramento do Centro de Saúde de Nelas. Depois do 25 de Abril, militou na UDP e no Bloco de Esquerda. Hoje diz-se partidariamente descomprometido.

Já depois do encerramento da ENU, cria em 2002 a associação Ambiente em Zonas Uraníferas. A partir dessa data a intervenção do antigo trabalhador do urânio torna-se mais sistemática e persistente, trazendo para as páginas dos jornais e ecrãs das televisões a realidade complexa, e por vezes dramática, dos ex-camaradas.

A combatividade de que Minhoto dá provas na intervenção cívica manifestou-se muito cedo na sua vida. Filho de uma numerosa família - oito irmãos - de trabalhadores rurais muito pobres, teve de começar aos 12 anos a ajudar os seus. "O meu primeiro emprego foi numa empresa vinícola de Nelas. Ganhava 35 escudos por mês [cerca de 18 cêntimos de euro] a acartar madeira às costas. Os meus problemas de coluna começaram aí", recorda.

"Como uma facada"

António Minhoto foi ganhar mais dez escudos noutra empresa de vinhos, mas continuou a engraxar sapatos junto à Pensão Mangas, em Nelas. Em 1971 trocou tudo isso pelas Minas da Panasqueira. Resistiu um ano a viver em camarata e mudou de cenário - deste vez a Linha do Oeste, onde participou nos trabalhos de limpeza de via.

Aos 20 anos vem a tropa e o conhecimento dos que contribuíram para a sua politização. Só o pedido insistente da mãe o impediu de desertar, acabando com a especialidade de motorista em Luanda, onde assiste à queda do regime salazarista-caetanista em 1974. Entra para os quadros da ENU em 1976, onde faz de tudo nos 13 anos seguintes.

A saída da empresa foi difícil. "Nos primeiros anos nem conseguia vir aqui", diz com um gesto largo para designar o local de trabalho na Urgeiriça, a casa no bairro operário onde viveu nove anos, a antiga cantina, a casa do pessoal. "Chocava-me ver as coisas degradarem-se, era como uma facada. Agora já estou vacinado".

O seu percurso não deixa ninguém indiferente. Os que não partilham as suas ideias reconhecem-lhe as qualidades de "lutador". É essa a opinião de Luís Ribeiro, membro da Comissão Concelhia de Nelas do PSD.

Adelino Borges, presidente da concelhia socialista, reconhece ter "alguma admiração e amizade" por ele: "A sua qualidade mais positiva é o espírito de militância e a forma como defende as suas opiniões." Francisco Paula, administrador de uma cadeia local de supermercados, conhece Minhoto há 30 anos: "Admiro a sua persistência e a capacidade de mobilização dos colegas e dos media."

Os que lhe estão próximos não poupam elogios. Joaquim Silva, administrador de uma empresa comercial, andou com Minhoto na escola: "Fez um grande trabalho no concelho e se o pessoal da Urgeiriça tem alguma coisa é porque ele trabalhou para isso." João Marques, segundo-comandante dos bombeiros de Canas de Senhorim e antigo trabalhador da ENU, recorda um episódio elucidativo da sua coragem e capacidade de liderança: "Alguém tentou furar uma greve e o Minhoto desligou a máquina. Foi punido com 15 dias de suspensão e muitos trabalhadores quotizaram-se para lhe pagar os dias de salário." Texto de Carlos Pessoa, Público, 19-10-2009

Vem este post a propósito da aprovação na A.R. de uma nova lei que estipula limites para a relação entre pão e sal. Se bem me recordo, esta lei foi aprovada por unanimidade e daqui resultam as minhas questões.

Qual a razão da aprovação de uma lei tão limitadora para a liberdade das pessoas e tão insossa? Se nos basearmos na saúde pública não estaremos nós a abrir um precedente que se repercutirá nas mais variadas confecções culinárias? Se existem no mercado dezenas de tipos de pão, desde os mais salgados aos completamente livres de sal, não caberá a cada um de nós optar por aquele que lhe parecer melhor? Eu que nem sou grande adepto do sal, vejo-me obrigado a comprar esse tal novo pão sempre que na padaria já não têm do normal, e aquilo nem é pão nem é nada... agora vão-me a obrigar a comê-lo só porque existem pessoas que não se privam de sal ou abusam dele em casa ou no Mcdonald's?

Pessoalmente acho um erro lamentável, ao pior estilo da ASAE... Onde cabe a liberdade/responsabilidade individual neste caso? E o que se seguirá? Limites ao número de ovos por pão de azeite ou doçaria conventual? Limite ao número de gramas de carnes vermelhas servidas por refeição? Não me vou alongar nos exemplos por entender que já demonstrei o meu ponto de vista, mas limitar o que quer que seja quando apenas está em causa a opção pessoal de cada um parece-me contrário à defesa das mais elementares liberdades.