Caro Daniel Nicola,

Parabéns pela pertinência do tema bem como pelo humor.

Mas vamos por partes.

1º Também para mim Pedro Passos Coelho parece uma revisita a Sócrates (muita busca do poder pelo poder e pouco sentido de serviço publico). Sem falar das tropas da retaguarda. Sendo que ainda é muito cedo para fazer uma avaliação correcta a P.P.C.

2º Paulo Teixeira Pinto é alguém paradoxal, um monárquico (presidente da Causa Real) sempre disposto a servir a republica (XII Governo Constitucional). Um Homem das Letras (Guimarães editores) e de negócios (BCP). Mas que está associado ao inicio do fim do BCP. Será este o perfil indicado para liderar a referida comissão? Não haverá no P.S.D ninguém com mais capacidade para o fazer? Os Intelectuais foram excluídos do processo ou do partido ?

3º Revisão da constituição, este é um tema que apesar de não ter grande importância mediática (pois não dá votos) é de grande importância para o futuro do Pais. A constituição é o texto fundamental para a democracia e para a própria legitimação exercício do poder politico. Nesse sentido toda a sociedade deveria participar desta discussão, pois é nela (C.R.P.) que estão expressos os seus direitos. Temos de pensar seriamente o que queremos para Portugal nos próximos anos antes de começar esta discussão e isso temo que não vá acontecer a nível nacional, ficando esta discussão confinada às camaratas dos partidos.

Mas proponho que partilhe sempre que puder a sua opinião sobre este tema. E se puder da minha parte terá sempre resposta de modo construtivo como sempre.

Cumprimentos,

AnónimoBastanteConhecido

Mais uma vez lhe agradeço os seus comentários que são sempre pertinentes.

Confesso-me bastante curioso e expectante relativamente às conclusões desta comissão. Sinceramente, acho que faltando tanto para cumprir da actual constituição, avançar para uma revisão é uma espécie de fuga em frente.

Afinal e no concreto, quais são os pontos que tanto entravam o desenvolvimento de que fala P.P. Coelho, retirados que foram os artigos com carga mais ideológica, emanada da Revolução de Abril que Domingo se celebra?

A mim parece-me que isto não passa de uma tentativa camuflada de criação de círculos uninominais para a bi-partidarização sonhada pelo centro e escudada no argumento da aproximação entre eleitores e eleitos.

Em si, a criação dos ditos nem me chocava se fossem depois compensados com um de âmbito nacional que garantisse a proporcionalidade.
Mas quando são estes dois partidos os campeões dos deputados "pára-quedistas", desde o local Arnaut à emigrante Inês de Medeiros, essa propalada aproximação e responsabilização não passa de fogo de vista e mais areia para os olhos, porque no fim o que interessa é dividir o bolo.

Como tal, a reverem-se os círculos, que seja para evitar maiorias absolutas com apenas 44%; que seja para repescar as centenas de milhares de votos nos pequenos partidos que vão quase directamente para o lixo em círculos mais pequenos como os do interior, que seja para corrigir as actuais distorções do método de Hondt e não para ampliá-las.

Bom dia,
Devido a diversos factores também me sinto curioso relativamente às propostas desta comissão. Nas não passando de uma comissão as suas deliberações terão apenas um carácter programático não vinculativo, pois com a discussão politica muito pode mudar. E recordo que em politica tudo muda muito rápido.
Concordando com a sua opinião, não posso deixar de referir que uma constituição não deverá ser um documento acabado ela terá de se adaptar aos tempos, se não ainda teríamos em vigor a constituição de 1822 ou a Carta constitucional de 1826 (caso o regime não tivesse mudado várias vezes), por exemplo para e com a entrada de Portugal na U.E tivemos de alterar o texto político fundamental do pais. A constituição deve-se adaptar aos tempos pois esta deriva, em última análise, do estado não é o estado que deriva dela. A revisão constituional serve para estabilizar a estrutura básica e deve adaptar-se aos tempos dando resposta as novas ameaças e oportunidades. Ou seja deve ser um processo evolutivo.


Os pontos de que fala o Sr. P.P. C. não sei quais são, mas temo que tenha a ver com vontade de privatizar a saúde educação ou Segurança social de modo a poupar uns cobres a um estado despesista. Pessoalmente por vez de cortar neste tipo de despesas apostaria no aumento das exportações nacionais, através do apoio ao desenvolvimento da indústria exportadora nacional de da atracção de empresas internacionais de modo a aumentar a receita do estado e o pib per capita nacional. Mas claro este é um processo longo e demorado.


Um facto relevante na actualidade nacional, de acordo com as ultimas eleições é o reforço da votação na esquerda e direita fugindo o voto do centrão que nos governa desde 74. E não creio que seja boa uma tentativa de redução da representatividade na assembleia da república. Apesar de achar necessário a redução do numero de deputados para que a proporcionalidade e representatividade não seja afectada.
Com a redução do número de deputados poderia existir uma maior responsabilização individual dos mesmos e um reforço da fiscalização.

Talvez hoje a representação política se tenha convertido em representação partidária, em que o mandato é conferido aos partidos e não aos deputados e em que os responsáveis pela acção parlamentar acabam por não ser os deputados, mas os partidos que operam em nome destes.
De qualquer forma, seria sempre muito interessante reflectir sobre os sistemas de participação na escolha dos candidatos partidários, também pelos apoiantes e possíveis eleitores dos respectivos partidos, e não apenas pelos militantes. No entanto, qualquer uma destas ideias e quaisquer das reformas que se pensem pôr em prática, exigem sempre tradições políticas já solidificadas e um certo apagamento das clivagens ideológicas, condições essas que ainda não existem de todo em Portugal


Cumprimentos,

AnónimoBastanteConhecido