Antes de mais uma anedota acerca da anedota que é a juventudes socialista:

Sabem como é que se colocam 20 jovens socialistas num Smart? Atira-se lá para dentro um tacho!


Ontem em Braga o líder da JS insinuou que o Bloco pretendia fazer regressar o serviço militar obrigatório. Nada mais falso. O estilo pinóquio chegou à juventude. Chegou até a citar o capítulo e a página do programa eleitoral do BE (mais um leitor socialista?), o que mostra como o PS sabe de cor o programa que mais o amedronta.

Fica aqui o capítulo e o desfio de mostrarem onde tal é sugerido, e já agora, para além da função de claque, satisfação de egos pessoais e possíbilidade de ser um trampolim para o poleiro, para que serve uma JOTA, muitas vezes liderada por trintões? Pior só um escuteiro quarentão a passear de calções e meias até ao joelho a tentar engatar pitas.

REDEFINIR O CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA
Ao assumirem a tarefa da descolonização, a revolução de 1974/75 e os movimentos de libertação das
ex-colónias redefiniram o lugar estratégico de Portugal no contexto internacional: um pequeno país europeu
semi-periférico que deixou de constituir ameaça para outros povos e não é, também, alvo de ameaças da parte
de terceiros.
Essa posição torna o país naturalmente vocacionado para desenvolver com autonomia, no quadro da ONU
ou da União Europeia, uma activa política externa de defesa da paz e do direito internacional, de defesa dos
direitos humanos e do direito dos povos à autodeterminação e independência nacional, de promoção de todas
as formas de cooperação visando o desenvolvimento sustentado e a justiça distributiva em favor dos povos oprimidos
e discriminados, contra as guerras dos impérios, contra os blocos militares, a agressão, a exploração, a
depredação dos recursos do planeta.
O conceito estratégico de defesa nacional deve reformular-se à luz desta redefinição do papel internacional
do país como intermediário e fautor da paz. O Bloco promove uma estratégia de Defesa Cidadã assente na
prioridade da defesa civil e do território, na protecção da soberania e dos bens comuns.
Isso passa, desde logo, pela adopção de um conjunto de medidas a curto prazo que a presente crise internacional
torna ainda mais urgentes:
• Portugal deve sair da NATO e pugnar pela extinção deste e de todos os blocos militares.
• Portugal deve defender o desarmamento geral e universal, e opor-se, como membro da UE, à constituição
de uma força armada europeia.
• Portugal deve bater-se pelo encerramento de todas as bases militares estrangeiras na Europa e pôr termo à
cedência da Base das Lajes, nos Açores, aos EUA.
• Portugal deve retirar de imediato todas as suas forças militares e militarizadas (combatentes ou de apoio)
do Afeganistão e de outros teatros de guerra, ou ainda de qualquer intervenção militar que não obedeça aos
critérios adiante defendidos.
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A POLÍTICA SOCIALISTA PARA PORTUGAL
• A Assembleia da República deve assumir poderes de autorização prévia do emprego de forças militares
ou militarizadas em missões internacionais, à luz de critérios legalmente definidos, decorrentes do respeito
pela Carta das NU e pelos princípios de política externa antes enunciados.
• Proceder à revisão de legislação relativa à disciplina militar, às associações de militares e aos seus direitos
sociais no sentido de assegurar o respeito dos direitos adquiridos (nomeadamente com o 25 de Abril), as
condições de dignidade cívica e militar e garantindo o exercício dos seus direitos de associação e de livre
expressão no respeito pela Constituição.
• Decretar uma amnistia para todos os militares punidos pelo exercício dos seus direitos de expressão e manifestação
e suspender todos os procedimentos disciplinares em curso relacionados com estas lutas.
REORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS
É preciso redimensionar as F.A., que devem ser reduzidas, e redefinir globalmente as suas missões, equipamento,
organização e orçamento à luz do que serão as suas novas prioridades.
• Assegurar as missões de soberania inerentes à defesa e segurança das águas territoriais da Zona Económica
Exclusiva e do espaço aéreo nacional.
• Assegurar as missões internacionais que lhes vierem a ser apontadas pelo Governo, desde que previamente
autorizadas pelo parlamento à luz dos novos princípios definidores da legalidade e oportunidade dessas
missões.
• Assegurar o funcionamento das instalações logísticas, científicas, de ensino, de saúde ou outras que vierem
a ser consideradas indispensáveis ao cumprimento das suas missões.
• Reorganizar orgânica e funcionalmente as Forças Armadas, designadamente em termos de pessoal, missões,
equipamentos e custos, de forma a proceder à sua adaptação estrutural aos novos objectivos estratégicos
da política de defesa, às suas disponibilidades financeiras e aos interesses do país.
RECUSA DE COOPERAÇÃO COM FORÇAS ARMADAS QUE USEM BOMBAS DE FRAGMENTAÇÃO E
DE FÓSFORO BRANCO
Em 3 de Dezembro de 2008, foi assinado em Oslo por 107 países um tratado contra as bombas de
fragmentação responsáveis por mais de 100 mil mortes, 98% das quais de civis, desde 1965. 40% são
crianças. Os EUA, a China, a Rússia, a Índia, o Paquistão, a Finlândia e o Brasil são alguns dos países
que recusam assinar. A eliminação da cláusula que impedia os países signatários de cooperar no
âmbito da utilização de Forças Armadas com os países que não tivessem subscrito o Tratado signifi ca
um grande recuo relativamente às apregoadas boas intenções iniciais dos proponentes do texto
inicial. O Bloco defende intransigentemente esse princípio.
As bombas de fragmentação representam a primeira causa de ferimentos e mortes de civis nos
confl itos armados das últimas décadas. Cada bomba cluster, como também se chamam, espalha
centenas de bombas, das quais cerca de 15% não explodem fi cando disseminadas pelo terreno.
De acordo com uma investigação do USA Today, durante a invasão do Iraque em 2003, as tropas
dos EUA lançaram 11 mil bombas cluster e as do Reino Unido 2.200. Já depois do fi m da invasão, na
situação de ocupação, foi confi rmado o uso de 63 CBU-87 clusters, num total de 12 mil bombas entre
Março de 2003 e Agosto de 2006.
Durante a guerra do Líbano no verão de 2007 a disseminação das bombas de fragmentação foi de
tal ordem que a UNIFIL, depois de cessarem as hostilidades, fi cou a braços com a recolha de cerca
de um milhão de bombas.
Quanto ao uso de bombas de fósforo branco, a invasão de Gaza por Israel registou o exemplo
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PROGRAMA PARA UM GOVERNO QUE RESPONDA À URGÊNCIA DA CRISE SOCIAL
mais recente. A humanização da guerra é uma contradição de termos. No entanto há que travar
a bestialização da civilização. A utilização das armas e munições atrás sumariamente descritas
confi gura sem qualquer dúvida a prática de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que só
o imenso cinismo da comunidade internacional permite tolerar.
Apoiando-se no recente Tratado Contra as Bombas de Fragmentação e recuperando a cláusula
prevista no texto inicial, o Bloco de Esquerda exige que qualquer colaboração com Forças Armadas
de outros países seja condicionada à garantia da assinatura, ratifi caçã e cumprimento do Tratado
Contra a Utilização de Bombas de Fragmentação.
Da mesma forma e na ausência ainda de qualquer tratado, o governo português deve tomar a
iniciativa de propor na UE e na ONU a abertura imediata de um processo para a condenação universal
e proibição efectiva da utilização das bombas de fósforo e de armas com urânio empobrecido